Política de Trocas e Devoluções – StarCups

Seja bem-vindo(a) à nossa loja! 😊 Prezamos muito pela sua satisfação e, por isso, criamos uma Política de Trocas e Devoluções clara, transparente e alinhada ao Código de Defesa do Consumidor.

Aqui você encontra todas as informações necessárias sobre os procedimentos em casos de troca, devolução, arrependimento ou produtos com defeito.

1. Direito de Arrependimento – Devolução por Desistência

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do seu pedido para solicitar a devolução por arrependimento, desde que o produto esteja nas seguintes condições:

• Na embalagem original, sem indícios de uso;
• Sem violação de etiquetas, lacres ou acessórios;
• Acompanhado de nota fiscal (se enviada) e todos os itens que o compõem.

📧 Para solicitar, envie um e-mail para loja.starcups@gmail.com com o número do pedido, seus dados e fotos que comprovem que o item não foi utilizado.

O estorno será processado após a análise e aprovação das condições do produto devolvido.

2. Troca por Erro no Pedido

Se você recebeu um produto diferente do que foi solicitado ou com algum item faltando, não se preocupe! Realizamos a troca sem custo adicional.

• A solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento;
• É necessário enviar fotos do produto recebido (incluindo etiqueta, quando aplicável) e informar o número do pedido.

Nosso time fará a análise e, comprovado o erro, enviaremos o produto correto ou realizaremos a troca de acordo com sua preferência.

3. Produto com Defeito de Fabricação

Se seu produto apresentou algum defeito de fabricação, você tem até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento para solicitar a troca ou devolução.

Importante: O defeito precisa ser de fabricação. Danos por mau uso, quedas, impacto, umidade, exposição excessiva ao sol, produtos químicos, entre outros, não são cobertos.

Para abrir uma solicitação:

• Envie um e-mail para loja.starcups@gmail.com;
• Informe o número do pedido;
• Anexe fotos ou vídeos que demonstrem claramente o defeito.

Após análise e aprovação, faremos a troca sem custo adicional ou o estorno, conforme sua escolha.

4. Condições Gerais para Troca e Devolução

Para que possamos realizar qualquer troca ou devolução, as seguintes condições devem ser respeitadas:

• Produto sem indícios de uso (exceto em caso de defeito);
• Embalagem original preservada, com etiquetas e acessórios;
• Prazo de até 7 dias corridos para arrependimento ou erro no pedido;
• Prazo de até 90 dias corridos para defeito de fabricação.

Após o contato, nosso atendimento irá enviar, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, as instruções para envio do produto.

5. Produtos Personalizados

⚠️ Atenção: Produtos personalizados são feitos exclusivamente para você, portanto não aceitam trocas ou devoluções por arrependimento, conforme previsto no artigo 49, §1º do Código de Defesa do Consumidor.

A exceção ocorre apenas nos seguintes casos:

• Erro de produção (como nome ou arte diferente do solicitado);
• Defeito de fabricação.

Nestes casos, aplicam-se as mesmas regras descritas nas seções anteriores.

6. Formas de Restituição

Veja como funciona a devolução dos valores:

✅ Cupom de Desconto

• Válido por 90 dias;
• Pode ser usado apenas pelo titular da compra na nossa loja online;
• Não pode ser transferido ou convertido em dinheiro.

✅ Estorno em Cartão de Crédito

Processado em até 7 dias úteis após a análise e aprovação da devolução. A administradora do cartão pode levar de 1 a 2 faturas para efetivar o estorno, conforme sua política interna.

✅ Estorno via PIX ou Transferência Bancária

Após aprovação da devolução, o valor será estornado em até 30 dias corridos para a conta utilizada no pagamento ou para uma conta informada pelo cliente.

7. Contato para Troca ou Devolução

Se você precisa solicitar uma troca, devolução ou tem qualquer dúvida, entre em contato com nosso atendimento:

📧 Email: loja.starcups@gmail.com
📅 Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)

8. Observações Finais

• A StarCups se reserva no direito de não aceitar produtos que não atendam às condições informadas nesta política.
• Neste caso, o item será reenviado ao cliente, sem consulta prévia.
• Nossa prioridade é garantir sua satisfação, sempre respeitando seus direitos como consumidor.